TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Município obrigado a doar remédio

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Laboratório erra no diagnóstico e diz que foi falha de digitação

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Considerações sobre as defesas do executado em face do CPC/2015

O texto comenta de forma didática as defesas disponíveis ao executado em face do Código de Processo Civil de 2015.

OAB divulga lista de aprovados para segunda fase do 8º Exame

Locais de realização da segunda fase, prova prático-profissional, serão divulgados na data provável de 15 de outubro de 2012

Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Paciente reincidente em crime contra o patrimônio.

Habeas corpus. Alegada ausência de motivos e fundamentos para manutenção da prisão.